Na EWAC, privacidade e segurança são prioridades. Nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários, funcionários/colaboradores, fornecedores, parceiros e clientes.
Por isso, estabelecemos a presente Política de Privacidade, que descreve como e por que coletamos e utilizamos os dados pessoais e como os titulares de dados exercem os seus direitos.
A EWAC realiza o tratamento dos seus Dados Pessoais para o cumprimento de obrigações empresariais e para diferentes finalidades. Os meios de coleta, base legal de processamento, uso, divulgação e retenção podem variar conforme a finalidade.
Ao entrar em nosso site (www.ewac.com.br), ao fazer acordos comerciais e ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019), no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e nas demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Esta é a política de privacidade e proteção de dados da EWAC Desenvolvimento Empresarial, inscrita no CNPJ sob o nº 26.494.441/0001-80. Neste documento, quando nos referimos a "EWAC", "nós" ou "nosso", estamos nos referindo a essa empresa, que atua no papel de Controladora de Dados e se obriga ao disposto na presente Política de Privacidade.
Quando utilizamos as expressões "você" ou "seu", estamos nos referindo a você, o titular dos Dados Pessoais: (i) clientes; (ii) clientes potenciais; (iii) terceiros em geral, tais como profissionais autônomos, funcionários de prestadores de serviço e de fornecedores; (iv) candidatos em processo seletivo; (v) funcionários.
Dado Pessoal: qualquer informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável e que demanda proteção à luz da LGPD. É considerada identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a um identificador como nome, número de identificação, CPF, RG, dados de localização, identificadores eletrônicos ou elementos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social.
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular: toda pessoa natural a que se referem os dados pessoais objeto de uma atividade de tratamento, nos termos do art. 5º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018.
Tratamento: o uso que a Controladora faz do Dado Pessoal, incluindo, mas não se limitando a: coleta, registro, armazenamento, organização, consulta, uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, processamento e avaliação desses dados.
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A EWAC trata Dados Pessoais com base em: execução de contrato ou procedimentos preliminares a ele relacionados (resposta a contatos, propostas comerciais, prestação de serviços); cumprimento de obrigação legal ou regulatória (obrigações fiscais, contábeis e trabalhistas); legítimo interesse (métricas estatísticas de uso do site, processos seletivos); e consentimento (cookies de marketing), nos termos do art. 7º da LGPD.
A EWAC pode compartilhar Dados Pessoais, estritamente na medida necessária, com: provedor de hospedagem de site e e-mail; plataforma de automação de marketing e captação de leads (RD Station Marketing); ferramentas de mensuração e publicidade (Google LLC e Meta Platforms, Inc.); autoridades públicas, quando exigido por lei; e assessoria contábil, jurídica e financeira, no cumprimento de obrigações legais. A EWAC não vende, aluga ou comercializa Dados Pessoais a terceiros para fins alheios aos descritos nesta Política.
Os Dados Pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados: dados de contato sem conversão em relação comercial, até 24 meses após o último contato; dados de contratos firmados, pelo prazo de vigência acrescido do prazo prescricional aplicável; cookies estatísticos e de marketing, conforme prazo padrão das respectivas ferramentas. Encerrado o prazo, os dados são eliminados de forma segura, salvo quando a manutenção for exigida por lei ou para exercício regular de direitos.
A EWAC adota medidas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou comunicação indevida, incluindo conexão criptografada (HTTPS/TLS), controle de acesso restrito e uso de fornecedores reconhecidos no mercado. Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos Titulares, a EWAC comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, quando cabível, os Titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.
Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a obter da EWAC, mediante requisição: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD; portabilidade a outro fornecedor; eliminação dos dados tratados com base em consentimento; informação sobre entidades com as quais a EWAC compartilhou dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; e revogação do consentimento.
Nos termos do art. 41 da LGPD, a EWAC mantém canal de contato dedicado ao exercício dos direitos do Titular e às comunicações com a ANPD, disponível no e-mail contato@ewac.com.br.
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela LGPD, pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Documento de referência interno: EW-POL-003 — Política de Privacidade. Emissão: 29/12/2021. Revisão: 01. Aprovação: Raphael Talayer.
